Declaração de Acessibilidade
Declaração de Acessibilidade para www.nuvitababy.com
A. Informações gerais
- Entidade responsável: Anteprima Brands International Ltd.
- Website objeto da declaração: https://nuvitababy.com/
- Data de publicação do site: 23/05/2023
- Data da declaração: 09/12/2025
- Método de avaliação adotado: avaliação automatizada através de ferramentas de análise WCAG 2.1 AA (Axe Core) e verificação técnica manual numa amostra representativa de páginas.
- CMS utilizado: Shopify
- Testes de usabilidade realizados: Não
- Data da última revisão: 26/01/2026
B. Estado de conformidade
Estado selecionado:
Este website não está em conformidade com os requisitos previstos no Anexo A da norma UNI CEI EN 301549:2021. As verificações realizadas evidenciaram a presença de não conformidades relativamente a alguns critérios WCAG 2.1 de nível AA. A entidade responsável iniciou um percurso estruturado de adequação técnica com o objetivo de melhorar progressivamente o nível de acessibilidade do site.
C. Conteúdos não acessíveis
1) Incumprimento da Lei 4/2004
Conteúdos ou funcionalidades não acessíveis identificados:
- Ausência do atributo alt nas imagens (WCAG 1.1.1)
- Texto com contraste insuficiente em relação ao fundo (WCAG 1.4.3)
- Zoom desativado através da meta viewport (WCAG 1.4.4)
- Ligações sem nome acessível ou descrição textual (WCAG 2.4.4, 4.1.2)
- Ordem hierárquica incorreta dos títulos ou ausência de H1 (WCAG 1.3.1)
- Marcos semânticos ausentes ou incompletos (WCAG 1.3.1, 2.4.1)
- Regiões com scroll não acessíveis através do teclado (WCAG 2.1.1, 2.1.3)
- Presença de imagens com texto alternativo redundante (WCAG 1.1.1)
- Iframes sem título acessível (WCAG 2.4.1)
2) Encargo desproporcionado
Não aplicável. As criticidades são tecnicamente resolúveis e não se enquadram nos critérios de derrogação por encargo organizacional ou financeiro.
3) Conteúdos excluídos da legislação
Não presentes. Todos os conteúdos enquadram-se no âmbito da legislação.
D. Ações corretivas e de mitigação
A entidade responsável iniciou um plano de adequação técnica, estruturado em três fases:
| Fase | Período | Ações previstas |
| Curto prazo | Março 2026 | Textos alternativos nas imagens, restabelecimento do zoom, contraste de cores dos textos e nomes acessíveis para as ligações |
| Médio prazo | Junho 2026 | Refatoração ARIA e gestão do foco, com correção de elementos ocultos que recebem foco, títulos acessíveis para os iframes e adequação das áreas com scroll. Revisão da semântica, com hierarquias corretas de títulos. |
| Longo prazo | Dezembro 2026 | Correção dos marcos semânticos, inserção da tag <main> nas páginas em falta, revisão dos atributos alt redundantes e validação através de testes com leitores de ecrã e navegação por teclado. |
E. Mecanismo de feedback
Para comunicações ou dificuldades de acesso, é possível contactar a empresa Anteprima Brands International através do endereço de email: info@nuvitababy.com.
A equipa compromete-se a responder no prazo de 20 dias úteis.
F. Modalidades de reclamação junto da AgID
Em caso de resposta insatisfatória, o utilizador pode recorrer ao Procedimento de implementação através do Provedor de Justiça para o Digital no portal da AgID: